O PAPEL DO ESTADO NA PROVISÃO DO CUIDADO: entre a cobertura social e a “crise do cuidado”

Autores

  • Guélmer Faria Universidade Estadual de Montes Claros - MG
  • Maria Ferreira Universidade Estadual de Montes Claros - MG

DOI:

https://doi.org/10.32813/rchv12n12019artigo1

Palavras-chave:

Cuidado. Estado. Bem-Estar Social. Mulheres. Trabalho.

Resumo

Este artigo tem por escopo analisar o papel do Estado na provisão do cuidado, como cobertura social para que as mulheres possam ter equidade na participação, manutenção e conciliação no mercado de trabalho, ou seja, como garantir o reordenamento das maneiras de satisfazer as necessidades de cuidados sem passar pela “crise dos cuidados”. Especificamente, aborda-se um debate sobre desenvolvimento social e políticas de cuidado e o gênero como marcador de diferença nos cuidados com as pessoas. O texto apresenta e analisa os dados secundários coletados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2017) sobre outras formas de trabalho. Conclui-se que as políticas de cuidados não garante a equidade de oportunidades para homens e mulheres entrarem no mercado de trabalho. Os cuidados com as pessoas e de suas famílias é realizado pelas mulheres, acirrando o contrato da desigualdade de gênero.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Guélmer Faria, Universidade Estadual de Montes Claros - MG

Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), tendo realizado Estágio de Doutoramento Sanduíche na Universidade de Coimbra (Portugal), no Centro de Estudos Sociais (CES) sob a orientação da profª Drª Sílvia Portugal, Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (2014), Bacharel em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa (2008). Bolsista de Doutorado CAPES (2015), Membro do corpo editorial dos Periódicos: Revista Espaço Acadêmico (UEM) e Revista Desenvolvimento em Questão (UNIJUÍ), colaborando como Parecerista ad hoc: Revista Elo - Diálogos em Extensão (UFV), , Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação (UNESP), Revista Holos (UFRN), REMHU - Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, Cadecs: Caderno Eletrônico de Ciências Sociais (UFES), Revista Sociedade em Debate (UCPel), Revista OIKOS: Família e Sociedade (UFV) e Revista Lecturas: Educación Física y Deportes (Argentina). Atuou como Especialista Colaborador em projetos de Extensão Universitária, Professor Convidado no Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (ICA/UFMG) na disciplina de Extensão Rural e Professor dos Cursos de Especialização da Unidade de Ensino e Aprendizado de Viçosa (UNESAV)/Faculdade de Educação da Serra (FASE): Instrumentalidade do Serviço Social, Gestão de Pessoas e Criminologia, Direitos Humanos e Segurança Pública, lecionando as disciplinas de: Metodologia da Pesquisa, Técnica de Elaboração de Monografia e Estudos Empíricos da Violência e Criminalidade. Tem experiência na área de Desenvolvimento Social, atuando principalmente nos seguintes temas: metodologia da pesquisa, trabalho doméstico, gênero, sociologia das migrações, redes sociais, extensão rural, extensão universitária.

Maria Ferreira, Universidade Estadual de Montes Claros - MG

Possui doutorado em Ciências Humanas (Sociologia e Política) (2007), pela UFMG, e mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (2000). Atualmente é professora do Curso de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros. Área de atuação: Sociologia, com ênfase em Teoria Sociológica Contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho informal, cidadania e relações de gênero, estratificação e desigualdades sociais: raça, gênero e classe. Exerceu o cargo de Chefe de Departamento de Política e Ciências Sociais da UNIMONTES no bienio de 2007 - 2009 tendo sido reeleita para o biênio 2009-2011. É bolsista de Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - BIP/FAPEMIG. Foi coordenadora operacional do Doutorado Interinstitucional em Ciências Sociais convênio Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Universidade Estadual de Montes Claros 2012 - 2016. Foi coordenadora associada do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS no biênio 2014-2016. Foi Editora da Revista Argumentos no período de 2011 a 2017. Foi eleita para coordenar o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social - PPGDS para o biênio de 2016-2018. É pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação de Políticas Publicas e Sociais e do Grupo de Pesquisa Gênero e Violência.

Referências

ABRAMO, L.; VALENZUELA, M. E. Tempo de trabalho remunerado e não remunerado na América Latina: uma repartição desigual. In: ABREU, A. R. P.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M. R. (Orgs.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.

BELO, M. L. Políticas públicas “do cuidado” e as promessas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para a igualdade de gênero no Brasil. Disponível em:< http://diplomaciacivil.org.br/wp-content/uploads/2016/01/Maria_Belo.pdf>. Acesso em: 23 de fev. de 2018.

ESPINO, A. Desenvolvimento e políticas do cuidado. In: Desenvolvimento e gênero no Sul Global. Organizador Instituto Equit Gênero, Economia e Cidadania Global. Rio de Janeiro: Instituto Eqüit, 2015.

FRASER, N. Contradictions of capital and care. New Left Review, 100, july-aug, 2016.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5 edição. São Paulo: Átlas, 1999.

GRECCO, F. S. O debate sobre a reprodução social no Brasil nos marcos da “crise do cuidado”. In: Anais... 41º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu-MG, 2017.

GUIMARÃES, N. A. Casa e mercado, amor e trabalho, natureza e profissão: controvérsias sobre o processo de mercantilização do trabalho de cuidado. Cadernos PAGU, nº 46, p. 59-77, (Dossiê Gênero e Cuidado), janeiro-abril de 2016.

GUIMARÃES, N. A.; BRITO, M. M. A. Mercantilização no feminino: a visibilidade do trabalho das mulheres no Brasil. In: ABREU, A. R. P.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M. R. (Orgs.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.

HABERMAS, J. Teoria de la Acción Comunicativa. Trad. Manuel Jiménez Redondo. Madrid: Taurus, v. I e II, 1988.

HIRATA, H. O cuidado em domicilio na França e no Brasil. In: ABREU, A. R. P.; HIRATA, H.; LOMBARDI, M. R. (Orgs.). Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.

___________. O desenvolvimento das políticas de cuidado em uma perspectiva comparada: França, Brasil e Japão. Revista de Políticas Públicas, Número especial, p. 283-290, Outubro de 2012.

____________. Globalização, trabalho e gênero. Revista de Políticas Públicas, v. 9, nº. 1, p.111-128, jul./dez. 2005.

HEINEN, J. Políticas sociais e familiares. In: HIRATA, H.; LABORIE, F.; DOARÉ, H. L.; SENOTIER, D. (Orgs). Dicionário crítico do feminismo. Editora UNESP, p. 188- 193, 2009.

HOCHSCHILD, A. R. Global care chains and emotional surplus value. In On the edge: Living with global capitalism. In: (Orgs.) HUTTON, W.; GIDDENS, A. p. 130-146. Londres: Jonathan Cape, 2000.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de gênero indicadores sociais das mulheres no Brasil. Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, nº. 38, 2018.

IDHM. ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIAPAL. ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Rio de Janeiro, PNUD, IPEA, Fundação João Pinheiro, 2013.

KERGOAT, D.; HIRATA, H. A divisão sexual do trabalho revisitada. In: HIRATA, H.; MARUANI, M. (Orgs). As novas fronteiras da desigualdade: homens e mulheres no mercado de trabalho. São Paulo, SENAC, p. 111-123, 2003.

KERGOAT, D. O cuidado e a imbricação das relações sociais. In: ABREU, A. R. P; HIRATA, H.; LOMBARDI, M. R. Gênero e trabalho no Brasil e na França: perspectivas interseccionais. São Paulo: Boitempo, 2016.

KRMPOTIC, C. S.; IESO, L.C. Los cuidados familiares. Aspectos de la reproducción social a la luz de la desigualdad de género. Rev. Katál. Florianópolis, v. 13, n. 1, p. 95-101 jan./jun. 2010.

MARCONDES, M. M.; YANNOULAS, S. C. Práticas sociais de cuidado e a responsabilidade do Estado. Revista Ártemis, v. 13, p. 174-186, jan./jul., 2012.

NOBRE, M. Notas sobre mercantilização dos cuidados. Seminário temático Trabalho e Gênero, realizado na USP em 21 de outubro de 2013.

OROZCO, A. P. Ameaça tormenta: a crise dos cuidados e a reorganização do sistema econômico. In: FARIA, N.; MORENO, R. (Orgs). Análises feministas: outro olhar sobre a economia e a ecologia. São Paulo: SOF, 2012.

PAUTASSI, L. Educación, cuidado y derechos - Propuestas de políticas públicas. SER Social, Brasília, v. 13, n. 29, p. 10-34, jul./dez. 2011.

PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios, 2017. Outras formas de trabalho 2016. Disponível em:<https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?edicao=17274>. Acesso em 23 de mar. 2018.

SAFFIOTI, H. O poder do macho. São Paulo: Moderna. Coleção Polêmica, 1999.

SORJ, B.; FONTES, A. O care como um regime estratificado: implicações de gênero e classe social. In: HIRATA, H.; GUIMARÃES, N. A. (Orgs). Cuidado e cuidadoras as várias faces do trabalho do care. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2012.

SORJ, B. Socialização do cuidado e desigualdades sociais. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v. 26, nº. 1, 2014.

WIESE, M. L.; DAL PRÁ, K. R.; MIOTO, R. C. T. O cuidado como direito social e como questão de política pública. In: Anais... Seminário Internacional Fazendo Gênero 11& 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), Florianópolis, 2017.

Downloads

Publicado

2019-04-30

Como Citar

Faria, G., & Ferreira, M. (2019). O PAPEL DO ESTADO NA PROVISÃO DO CUIDADO: entre a cobertura social e a “crise do cuidado”. Revista Ciências Humanas, 12(1), 8-24. https://doi.org/10.32813/rchv12n12019artigo1

Edição

v. 12 n. 1 (2019): Estado, Sujeito e um olhar para a educação e o ensino

Seção

Artigo Original

Licença

As publicações da Revista Ciências Humanas estão registradas sob a licença Creative Commons Attribution CC-BY.

1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.

2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.

3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).

4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.

5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).

6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.

7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.

8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.

9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.