Revista Ciências Humanas

Aspectos da Produção de Provas para Concessão de Aposentadoria Rural por Idade

Icaro Ferreira, Natalicio Correia , Sara Moraes — Fri, 28 Feb 2025 00:00:00 -0300

O presente artigo tem como objetivo geral apresentar os meios de provas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para concessão de aposentadoria rural por idade. E como objetivos específicos espera-se discutir a importância das provas no Direito Previdenciário; contextualizar o conceito de aposentadoria rural por idade e a legislação e; estabelecer uma comparação sobre como funciona a proteção social para trabalhadores rurais em outros países. Trata-se de um estudo de abordagem qualitativa, de cunho exploratório e descritivo. Em que foi realizada uma pesquisa bibliográfica de artigos publicados sobre aposentadoria rural, capturados nas plataformas SciELO e Google Acadêmico, nos últimos dez anos (2013-2023). Os meios de prova no INSS para a concessão da aposentadoria rural por idade envolvem documentos como declarações de sindicatos, contratos de arrendamento, notas fiscais de venda de produtos agrícolas, entre outros. Além disso, é necessária a apresentação de documentos pessoais e outros comprovantes que demonstrem o efetivo exercício da atividade rural pelo requerente.

A replicação de estereótipos de raça em personagens pretas na produção cinematográfica brasileira entre os anos de 2012 e 2019

Fri, 28 Feb 2025 00:00:00 -0300

Este estudo investigou o papel do cinema brasileiro enquanto tecnologia de raça, por meio da análise dos estereótipos frequentemente vinculados às mulheres negras: a mulata, a doméstica e a mãe preta. Para isso, foram analisados os personagens do núcleo central dos 10 filmes brasileiros de maior bilheteria, a cada ano, considerando os anos de 2012 a 2019. Os personagens foram categorizados inicialmente em termos de “pretos” ou “pardos”. Ambas as categorizações foram realizadas independentemente por dois assistentes de pesquisa, em cada etapa obtiveram o índice de concordância igual a 70% e 77%, respectivamente. Observou-se uma ínfima participação de mulheres pretas nos núcleos principais (2,52%), e a alta recorrência do estereótipo da doméstica entre os anos. Desse modo, as produções nacionais mais vistas têm reproduzido e replicado estereótipos de mulheres pretas, funcionando como tecnologias de raça e de gênero.

Características dos Docentes Readaptados por Transtornos Mentais e Comportamentais

Auro F. B. Ortega, Renato de Sousa Almeida — Fri, 28 Feb 2025 00:00:00 -0300

Resumo: O trabalho e a saúde docente são áreas de estudo que deveriam ser exploradas em razão das profundas mudanças da escola e da educação, as quais são impactadas pelas transformações sociais e trabalhistas. O objetivo aqui é analisar características sociodemográficas e de comportamento relacionadas à saúde, morbidade crônica e violência na escola de docentes readaptados por transtornos mentais e comportamentais de uma rede municipal de ensino no vale do Paraíba. Trata-se uma pesquisa aplicada, descritiva, exploratória e quantitativa. Foi aplicado questionário para identificar tal característica, e os resultados foram apresentados na forma de percentis de acordo com as respostas. Os resultados demonstraram que as causas que desencadeiam os afastamentos por TMC (CID-10-F), se configuram em: episódios de agressão na escola por parte dos alunos, pais, colegas de trabalho e funcionários; indisciplina dos alunos; falta de autonomia do docente; falta de apoio da gestão escolar; tempo inadequado para preparação de aulas e correção de trabalhos dos alunos; falta de condições adequadas relacionadas ao conforto ambiental em sala de aula. Sendo assim, esses resultados nos trazem um perfil dos fatores agravantes ao desenvolvimento de TMC em professores readaptados, e isso deve ser levado em consideração pela gestão pública de Secretarias de Educação, podendo gerar melhor conforto ao ambiente de trabalho e amenizar o absenteísmo.