O PATRIARCADO E IMPUESTOS

el peso de los impuestos sobre la madre trabajadora

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2022.v15.n1.a795

Palabras clave:

Desigualdade, Disparidade, Direito Tributário, Direitos Humanos, Mãe.

Resumen

La investigación tiene como objetivo analizar, desde la perspectiva de los derechos humanos, el impacto de la globalización en la condición socioeconómica de las mujeres en el mercado laboral, especialmente la madre trabajadora. Las mujeres han ingresado al mercado laboral en gran número, en los últimos 25 años hubo una mayor participación, aun así, no participan en igualdad de oportunidades laborales ni en igual salario que los hombres. Estas desigualdades salariales y la sanción impuesta por el mercado laboral, afectan directamente a las madres trabajadoras, especialmente durante el período de maternidad. La Constitución brasileña trae igualdad formal, dirigida a todas las personas, sin embargo, en lo que respecta a la igualdad social entre los trabajadores, se identifica que las mujeres reciben un salario menor que los hombres. La investigación comprende un estudio teórico bibliográfico basado en un relevamiento de la literatura especializada sobre el tema, disponible en artículos de revistas arbitrados y libros, así como en una investigación documental realizada a través de un relevamiento de la jurisprudencia brasileña sobre el tema. El estudio concluyó que la desigualdad de género es una realidad cruel en el mundo contemporáneo y permea, incluidos los aspectos tributarios, que afecta en gran medida el contexto social, familiar y profesional de las mujeres, además de cambiar como vector de perpetuación de prácticas seculares y concepciones sexistas, respaldando la disparidad de trato entre hombres y mujeres.

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Biografía del autor/a

Maria de Jesus Sousa de Oliveira, Universidade Estadual de Roraima

Advogada. Bacharel em Ciências Contábeis. É Mestranda em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima. É Pós-graduanda no Curso de Especialização em Direito Público da Universidade Estadual de Roraima. Tem Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria Pública. Tem Pós-Graduação Lato Sensu em Auditoria de Tributos. Tem Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Contábeis. Atua como Advogada e também exerço função de Analista no Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas do Estado de Roraima.

João Luiz Pereira de Araujo, Universidade Federal Fluminense

Possui mestrado profissional em Segurança Pública, Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Estadual de Roraima; doutorando do Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense; graduação em Direito pela Universidade Estadual de Roraima; especialização em Direito Constitucional Aplicado pelo Damásio Educacional. Integra o Núcleo de Estudos e Pesquisa Ovelário Tames, NEPOT, ligado à Universidade Federal de Roraima, desenvolvendo pesquisas na linha de pesquisa Constitucionalismo, supranacionalidade e constitucionalização do direito internacional. Integra também o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Público NEPDIP, na Universidade Estadual de Roraima, atuando na linha de pesquisa Debates contemporâneos sobre teoria constitucional.

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Publicado

2022-04-01

Cómo citar

Sousa de Oliveira, M. de J., & Pereira de Araujo, J. L. . (2022). O PATRIARCADO E IMPUESTOS: el peso de los impuestos sobre la madre trabajadora. Revista De Ciencias Humanas, 15(1). https://doi.org/10.32813/2179-1120.2022.v15.n1.a795

Número

Vol. 15 Núm. 1 (2022): FLUXO CONTÍNUO 2022

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