CARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: UM ENFOQUE NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Autores/as

  • Marcia Costa de Sant’Anna Universidade de Brasília – UnB, Técnico Administrativo - Assistente Social. E-mail: marcia.ddsunb@gmail.com
  • Geraldo Eustáquio Moreira Professor Adjunto da Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – PPGE/UnB (Mestrado e Doutorado acadêmicos e Mestrado profissional). E-mail: geust2007@gmail.com. https://orcid.org/0000-0002-1455-6646

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2019.v12.n3.a540

Palabras clave:

Universidade de Brasília. Assistência estudantil. Desigualdade social. PNAES.

Resumen

O presente artigo descreve a política de assistência estudantil enquanto estratégia de enfrentamento às desigualdades sociais na Universidade de Brasília – UnB, uma vez que, no Brasil, essas diferenças são bastante expressivas. Para tanto, na realização deste estudo foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e documental, partindo-se de um breve histórico em relação às políticas de educação voltadas à democratização do acesso e à garantia da permanência do estudante no ensino superior, com objetivo de analisar como se caracteriza essa política por meio da assistência estudantil na UnB. Os resultados permitiram concluir que a assistência estudantil na universidade supracitada caracteriza-se, principalmente, por meio do oferecimento de programas que corroboram com os objetivos previstos no Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, muito embora não se contemple todas as ações previstas no decreto.

Métricas

PDF views
342
Dec 19 '19Dec 22 '19Dec 25 '19Dec 28 '19Dec 31 '19Jan 01 '20Jan 04 '20Jan 07 '20Jan 10 '20Jan 13 '20Jan 16 '206.0
| |

Biografía del autor/a

Marcia Costa de Sant’Anna, Universidade de Brasília – UnB, Técnico Administrativo - Assistente Social. E-mail: marcia.ddsunb@gmail.com

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão Pública (PPGP) da FUP da Universidade de Brasília – UnB. Assistente Social pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Técnico Administrativo - Assistente Social. E-mail: marcia.ddsunb@gmail.com

Geraldo Eustáquio Moreira, Professor Adjunto da Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – PPGE/UnB (Mestrado e Doutorado acadêmicos e Mestrado profissional). E-mail: geust2007@gmail.com.

Doutor em Educação Matemática, com Estágio Doutoral na Universidade do Minho/PT. Mestre em Educação. Licenciado em Matemática, Pedagogia e Ciências. Professor Adjunto da Universidade de Brasília – UnB. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – PPGE/UnB (Mestrado e Doutorado acadêmicos e Mestrado profissional). E-mail: geust2007@gmail.com.

Citas

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Assembleia Constituinte, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 03 de junho de 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, 1996. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm>. Acesso em 03 de junho de 2017.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de Janeiro de 2001. Plano Nacional de Educação 2001. Brasília: Ministério da Educação, 2001. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm >.Acesso em 03 de junho de 2017.

BRASIL. Lei nº 10.861 de 14 abril de 2004. Brasília: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm> Acesso em: 03 de junho de 2017.

BRASIL. Decreto nº 6.096 de 25 de abril de 2007. Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília: Ministério da Educação, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6096.htm>. Acesso em : 03 de junho de 2017.

BRASIL. Portaria Normativa nº 39 de 12 dezembro de 2007. Brasília: Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, 2007. Disponível em <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 03 de junho de 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.234 de 19 de julho de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, 19 de julho de 2010. Brasília: Ministério da Educação, 2010. Disponível em:<https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/823931/decreto-7234-10> Acesso: 03 de junho de 2017.

DA SILVA JÚNIOR, Luiz Honorato e SAMPAIO, Yony. Notas sobre Pobreza e Educação no Brasil. Revista Problemas del desarrollo, v. 41, n. 163, México oct-dic 2010. p.75-96.

DA SILVA JÚNIOR, Luiz Honorato; SAMPAIO, Yony. Pobreza e demanda por educação no Brasil: uma análise à luz da Teoria do Capital Humano. Ensaios FEE. Porto Alegre. v. 34, n.1, jul. 2013.p.123-148.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): Do provão ao SINAES. Avaliação. Sococaba, SP, v.15, n. 1, mar.2010.p.195-224.

DRAIBE, Sônia M. O WelfareState no Brasil: características e perspectivas. Revista de Ciências Sociais. São Paulo, 1992.

DRAIBE, Sônia M. As políticas sociais e o neoliberalismo. Revista USP, São Paulo, n. 17, 1993.

FARAH, Marta Ferreira Santos. Temas emergentes em gestão e políticas públicas: tendências gerais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, n. 48, p. 43-66, 2006.

LIMA, Wandilson Alisson Silva; FERREIRA, Liliane Caraciolo. Mapeamento e Avaliação das Políticas Públicas de Assistência Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 22, p. 116-148, jan./abr. 2016.

MANRIQUE, Ana Lúcia; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Access and permanence conditions for students with special educational needs in brazilian higher education. In: Jaimie Hoffman; Patrick Blessinger; Mandla Makhanya. (Org.). Contexts for diversity and gender identities in higher education: international perspectives on equity and inclusion. 1ed., Inglaterra: Emerald Publishing Limited, 2018, v. 12, p. 13-28.

MOREIRA, Geraldo Eustáquio; MANRIQUE, Ana Lúcia. Challenges in Inclusive Mathematics Education: Representations by Professionals Who Teach Mathematics to Students with Disabilities. Creative Education, v. 05, p. 470-483, 2014.

MOREIRA, Geraldo Eustáquio; OLIVEIRA, Míriam Aparecida Mesquita; LOPES; André Vaz; PANTOJA, Maria Júlia. Concepção de suporte organizacional e intenção de rotatividade com base na literatura. Sociedade e Cultura, v. 21, 2018.

MYRDAL, Gunnar. Teorias Econômicas e Regiões Subdesenvolvidas. Trad. Ewaldo Correia Lima. Textos de Teoria Contemporânea, 1960.

RISTOFF, Dilvo. A educação superior no Brasil: dez anos pós-LDB: da expansão a democratização. In: BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João Ferreira; MOROSINI, Marília da Costa (Orgs). Educação superior no Brasil: dez anos pós-LDB. Brasília: INEP, 2008. P.39-50.

RODOVALHO, Maurício R.; MOREIRA, Geraldo Eustáquio; MANÉ, Djiby. Concepções de professores sobre Educação Inclusiva no ensino superior privado. Revista Eccos, São Paulo, n. 45, p. 255-272, jan./abr. 2018.

RODOVALHO, Maurício. R.; PORTO, Marcelo Duarte; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. Inclusão no ensino superior privado: o caso das senhoras que retornam às salas de aula depois de anos de afastamento. Revista De Magistro de Filosofia, v. 20, p. 52-63, 2016.

SANABIO, Marcos Tanure; MACHADO, Carla Silva; MAGALDI, Carolina Alves; ASSIS, Anna Carolina Lili. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista GUAL, Florianópolis, v. 6, n. 4, Edição Especial, Florianópolis, p. 125-146, 2013.

SILVA, Flávia Alves da; FERREIRA, Jeanne Michelle Matozinhos de Carvalho; MOREIRA, Geraldo Eustáquio. O regime de cooperação federativa da política educacional: uma análise a partir dos efeitos redistributivos do FUNDEF e do FUNDEB. . Itinerarius Reflectionis (Online), v. 14, n. 2, 2018.

UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Relatório de gestão da Diretoria de Desenvolvimento Social de 2015. Brasília: DDS-DAC. 2015.

VELOSO, Fernando et ali (Orgs). Educação Básica no Brasil: natureza, causas, origens e soluções. Editora Campus, 2009.

Publicado

2019-12-19

Cómo citar

Costa de Sant’Anna, M., & Moreira, G. E. (2019). CARACTERIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: UM ENFOQUE NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Revista De Ciencias Humanas, 12(3). https://doi.org/10.32813/2179-1120.2019.v12.n3.a540