POLÍTICAS DE ACESSO NOS PROCESSOS SELETIVOS DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE DESEMPENHO

Autores/as

  • Jeremias Rodrigues Da Silva Instituto Federal de Brasília
  • Lívia Freitas Fonseca Borges Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2019.v12.n2.a538

Palabras clave:

Políticas de Acesso, Educação Profissional, Desempenho Escolar

Resumen

O presente artigo é fruto de uma pesquisa exploratória desenvolvida em 2018, no Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional – PPGEMP – da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília – UnB. Nela, intentou-se empreender uma análise quantitativa e qualitativa dos processos seletivos adotados na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica – REPTC - para o ingresso de estudantes no Ensino Médio Integrado. Neste sentido, o aporte teórico privilegiou as intercessões entre conceitos de Política Pública e Educação Profissional. Ancorou-se em pesquisas anteriores as quais abordaram questões de representatividades docentes e discentes acerca dos processos seletivos e os seus possíveis impactos na qualidade do ensino. Outrossim, valeu-se da análise documental para examinar, a partir dos editais e dos Planos de Desenvolvimento Institucionais – PDIs, os processos seletivos.  Na Plataforma Nilo Peçanha, levantou-se os dados relativamente às instituições quanto aos percentuais de conclusão, evasão, retenção e eficiência. Estes serviram de base comparar as formas de ingresso x o desempenho da Rede. Observou-se que as instituições, em sua maioria, optam por processos seletivos por provas ou por análises de histórico escolar. Nas primeiras, verificou-se maiores índices de eficiência, de conclusão e menores percentuais de evasão escolar. Entretanto, nas instituições optantes por sorteio público, registrou-se um número inferior de retenção. Os processos seletivos ainda seguem a uma tradição meritocrática de aplicação de provas. Os fatores analisados sugerem uma variação nos níveis de eficiência que extrapolam a sua conexão com o modelo de seleção empregado.

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Biografía del autor/a

Jeremias Rodrigues Da Silva, Instituto Federal de Brasília

Graduado em Pedagogia, Técnico em Assuntos Educacionais no Instituto Federal de Brasília. Mestre em Educação pela Universidade de Brasília, com habilitação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Profissional e Tecnológica.

Lívia Freitas Fonseca Borges, Universidade de Brasília

Mestre em Educação e Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília e Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação, Modalidades Acadêmica e Profissional.

Citas

APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. 3. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

Arroyo, M.G. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2011.

Bernstein, B. The structuring of pedagogic discourse. London and New York: Routledge, 1990.

BRASIL. Constituição Federal, de 10 de novembro de 1937. Brasil, 10 nov. 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931. . Brasil, 01 maio 1931. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19890-18-abril-1931-504631-publicacaooriginal-141245-pe.html>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Brasil, 17 fev. 1959. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L3552.htm>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959. . Brasil, 16 out. 1959. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D47038.htm>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Brasil, 26 set. 1909. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-norma-pe.html>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Brasil, 29 dez. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasil, 27 dez. 1961. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Brasil, 26 jul. 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5154.htm>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasil, 12 ago. 1971. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Brasil, 04 jul. 1978. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6545.htm>. Acesso em: 20 fev. 2019.

BRIDGES, David. Philosophy in Educational Research: epistemology, ethics, politics and quality. Switzerland: Springer, 2017.

FARAH, Marta F. S. Parcerias, novos arranjos institucionais e políticas públicas no nível localde governo. Planejamento e Políticas Públicas. VOL. 2. No 20. (pp.187-216), Jun, 2000. Disponível em <:http://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfsconselhos/carneiro%20c%20b%20l%20conselhos%20de%20polticas%20pblicas%20desfios%20para%20sua%20institucionalizao.pdf >Acesso: 20/08/2017.

FREY, Klaus. Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas. No 21. pp.211-259 - JUN DE 2000. Disponível em : <http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/89>.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marisa. A gênese do decreto 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. In: Ensino médio integrado: concepções e contradições. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

KUENZER, Acácia Z.. Educação e trabalho no Brasil: o estado da questão. 2. ed. Brasília: Reduc Inep, 1991. 126 p

KUENZER, Acácia Zeneida. Formação de professores para a educação profissional e tecnológica: perspectivas históricas e desafios contemporâneos. Educação Superior em Debate, v. 8, set. 2008. Brasília: Inep.

MACHADO, L. Educação e Divisão Social do Trabalho: contribuição para o estudo do ensino técnico industrial brasileiro. 2Ed, São Paulo: Cortez:1989.

MBEMBE, Achille. (2010). África insubmissa: Cristianismo, poder e estado na sociedade pós-colonial. Lisboa/Portugal: Edições Pedago. (p.35 a 46) (p.121-138).

MULLER, Pierre; SUREL, Yves. A análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2002. (Coleção Desenvolvimento Social).

RAMOS, M.N. Educação profissional: História e legislação. Curitiba: IFPR, 2011.

SARAIVA, Enrique. (2007) Introdução à Teoria da Política Pública. In: SARAIVA, Enrique ; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas Coletânea. Volume 1 .Brasília: Enap. Disponível: em <http://www.enap.gov.br/documents/586010/601525/160425_coletanea_pp_v1.pdf/ee7a8ffe-d904-441f-a897-c4a2252a2f23>. Acesso: 18/08/2017.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Corte

Publicado

2019-12-19

Cómo citar

Da Silva, J. R., & Borges, L. F. F. (2019). POLÍTICAS DE ACESSO NOS PROCESSOS SELETIVOS DA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE DESEMPENHO. Revista De Ciencias Humanas, 12(3). https://doi.org/10.32813/2179-1120.2019.v12.n2.a538