Avaliação do Impacto do Programa Primeira Infância Melhor do Rio Grande do Sul Entre 2010 e 2018
DOI:
https://doi.org/10.32813/2179-1120.2024.v17.n1.a975Palabras clave:
primeira infância, pobreza, desenvolvimento, infantil, programaResumen
Este estudo analisa o impacto no desenvolvimento infantil em crianças do zero aos seis anos que participaram, entre 2010 e 2018, de forma integral, do Primeira Infância Melhor (PIM). O PIM é uma política pública de visitação domiciliar e semanal que, acompanha famílias socioeconomicamente vulneráveis no estado do Rio Grande do Sul. Para isto, são apresentadas teorias sobre as relações entre a infância e o desenvolvimento humano. A pesquisa mostra que o papel da família excede fatores genéticos e incide em fatores emocionais e sociais dos indivíduos. A análise do impacto da participação integral abrangeu indicadores do desenvolvimento não-cognitivo, cognitivo e integral. Os resultados mostram que as famílias participantes de forma integral do PIM, relatam ter menor dificuldade em educar seus filhos e que as crianças têm menos dificuldade de se relacionar. Alta escolaridade do cuidador e famílias de baixa renda são fatores que contribuem para a participação no programa. Há efeito causal positivo entre as médias dos três indicadores de desenvolvimento quando a participação é integral. Além disto, todos os algoritmos de pareamento mostram que há mais chances das crianças do grupo tratamento obterem maiores resultados nas médias dos indicadores, quando comparadas com o grupo controle.
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ANAZAWA, L. et al. A loteria da vida: examinando a relação entre a educação da mãe e a escolaridade do jovem com dados longitudinais do Brasil. São Paulo: INSPER, 2016. Disponível em: < https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2018/09/relacao-educacao-mae-escolaridade-jovem-longitudinais-brasil-atualizado.pdf>. Acesso em 20 nov. 2021.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID. Primeira Infância Melhor: transformando a atenção aos primeiros anos de vida na América Latina. 2017. Disponível em: < https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/Primeira-Inf%C3%A2ncia-Melhor-Transformando-a-aten%C3%A7%C3%A3o-aos-primeiros-anos-de-vida-na-Am%C3%A9rica-Latina-Desafios-e-conquistas-de-uma-pol%C3%ADtica-p%C3%BAblica-no-sul-do-Brasil.pdf> Acesso em 20 nov. 2021.
BECKER, S.; ICHINO A. Estimation of average treatment effects based on propensity scores. The stata journal, v. 2, p. 358-377, 2002. Disponível em: < https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1536867X0200200403>
BEE, H; BOYD, D. A criança em desenvolvimento. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2011.
BRASIL. Ministério da Cidadania – MDS. Disponível em: <https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/crianca-feliz-completa-cinco-anos-com-1-2-milhao-de-familias-atendidas-e-50-milhoes-de-visitas>. Acesso em: 25 fev. 2022.
CUNHA, F.; HECKMAN, J. Capital Humano. In: ARAÚJO, Aloísio P. Aprendizagem infantil: uma abordagem da neurociência, economia e psicologia cognitiva. Ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional. Estudos estratégicos. Rio de Janeiro: Academia Brasileira de Ciências, 2011.
DEHEJIA, Rajeev H.; WAHBA, Sadek. Propensity score-matching methods for nonexperimental causal studies. Review of Economics and statistics, v. 84, n. 1, p. 151-161, 2002. Disponível em: < https://direct.mit.edu/rest/article-abstract/84/1/151/57311/Propensity-Score-Matching-Methods-for> Acesso em 20 nov. 2021.
DOHERTY, G. Zero to Six: the basis for school readiness. Ottawa: Human Resources Development, 1997.
FLAVELL, J. H.; MILLER, P. H.; MILLER, S.A. Cognitive development. 3. ed. New York: Pearson, 1993.
FRASER, M. The ecology of childhood: a multisystem perspective. In: Fraser, Mark. Risk and resilience in childhood: an ecological perspective. National Assn of Social Workers Press, 1997.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA — UNICEF. Situação Mundial da Infância 2006. 1ª ed., New York: UNICEF NY, 2005. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unicef_sowc/sit_inf_brasil_2006_completo.pdf. Acesso em 20 nov. 2021.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA – UNICEF. Situação Mundial da Infância 2007. 1ª edição. New York: UNICEF NY, 2006. Disponível em: https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/unicef_sowc/sit_mund_inf_2007_mulheres.pdf. Acesso em 20 nov. 2021.
GAAG, J. V. der. From Child Development to Human Development. In: YOUNG, M. E. Investing in Our Children’s Future. Washington, D.C.: The World Bank, 2002. p. 63-80.
GERTLER, P. J. et al. Impact evaluation in practice. 2. ed. Washington, 2016. Disponível em: <https://www.worldbank.org/en/programs/sief-trust-fund/publication/impact-evaluation-in-practice>. Acesso em 20 nov. 2021.
GRANTHAM-MCGREGOR, S. et al. Developmental potential in the first 5 years for children in developing countries. Lancet, v. 369, n. 9555, p. 60-70, Jan. 2007.
HAIR, J. et.al. Multivariate Data Analysis. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
HECKMAN, J. The economics of inequality: the value of early childhood education. American Educator, v.35 n. 1, p. 31-35, Set, 2011. Disponível em: < https://eric.ed.gov/?id=EJ920516> Acesso em 20 nov. 2021.
HECKMAN, J. Skill formation and the economics of investing in disadvantaged children. Science v. 312, p. 1900-1902, 2006. Disponível em:< https://www.science.org/doi/abs/10.1126/science.1128898> Acesso em 20 nov. 2021.
HECKMAN, J. The case for investing in disadvantaged young children. In: First Focus (Ed.) Big ideas for children: Investing in our nation's future, p. 49-58. Washington, DC. 2008a.
______. Schools, Skills, and Synapses. Economic Inquiry, v. 46, n. 3, p. 289–324, Jul. 2008b
HECKMAN, J. et al. The rate of return to the high/scope Perry Preschool Program. Journal of Public Economics, v. 94, n. 1-2, p. 114-128, Feb. 2010.
HECKMAN, J.; CONTI, G. Economics of child well-being. Handbook of child well-being. Chicago, out. 2012
HECKMAN, J.; MOSSO, S. The Economics of Human Development and Social Mobility. Annual Review of Economics, Cambridge, v. 6, p. 689-733, Fev. 2014
HILL, M.; SANDFORT, J. Efffects of childhood poverty on productivity later in life; implications for public policy. Children and Youth services review. v.17, p.91-126. 1995. Disponível em:< https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/019074099500005W> Acesso em 20 nov. 2021.
MACAÑA, E. O papel da família no desenvolvimento humano: o cuidado da primeira infância e a formação de habilidades cognitivas e socioemocionais. Porto Alegre: Lume, 2014. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/handle/10183/2/browse?value=Macana%2C+Esmeralda+Correa&type=author>. Acesso em: 10 mai. 2021.
MACAÑA, E. et.al. Fatores associados à pobreza na primeira infância no Brasil e no Rio Grande do Sul In: XIX Encontro de Economia da Região Sul, Florianópolis 8-10 jun 2016.
McCAIN, M.; MUSTARD, J. F. Early Years Study: reversing the real brain drain. Toronto: The Canadian Institute for Advanced Research, 1999. Disponível em: <https://www.oise.utoronto.ca/guestid/humandevelopment/UserFiles/File/Early_Years_Study_1.pdf> Acesso em 20 nov. 2021.
MENEZES-FILHO, N. (Org). Avaliação econômica de projetos sociais. 1. ed. São Paulo: Dinâmica Gráfica e Editora, 2012. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/188592/mod_resource/content/1/Livro_Av_Econ_ajuste.pdf>. Acesso em 20 nov. 2021.
MUSTARD, J. F. Experience-based Brain Development: scientific underpinnings of the importance of early child development in a global world. In: YOUNG, M. E. (Ed.). Early Child Development: from measurement to action. Washington, D.C.: The World Bank, p. 35-64, 2007. Disponível em: < https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/6837>. Acesso em 20 nov. 2021.
NATIONAL SCIENTIFIC COUNCIL ON THE DEVELOPING CHILD. In: Center on the developing child at Harvard University (2006). From neurons to neighborhood: the science of early childhood development. Washington: National Academy Press, 2007. Disponível em: https://developingchild.harvard.edu/wp-content/uploads/2015/05/Science_Early_Childhood_Development.pdf. Acesso em 20 nov. 2021.
NCPI – COMITÊ CIENTÍFICO NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA. Estudo nº 1: o impacto do desenvolvimento na primeira infância sobre a aprendizagem. 2014. Disponível em: <https://ncpi.org.br/publicacoes/impactodesenvolvimento/>. Acesso em 20 nov. 2021.
NEWCOMBE, N. Desenvolvimento infantil: abordagem de Mussen. 8. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999.
PIAGET, J. O juízo moral na criança. São Paulo: Summus, p. 298-302, 1994.
PROGRAMA DE LAS NACIONES UNIDAS PARA EL DESARROLLO - PNUD. Informe Nacional de Desarrollo Humano Panamá 2014. El Futuro es agora: primeira infância, Juventud y formación de capacidades para la vida. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo. Panamá: 2014. Disponível em: <https://planipolis.iiep.unesco.org/en/2014/informe-nacional-de-desarrollo-humano-panam%C3%A1-2014-el-futuro-es-ahora-primera-infancia-juventud> Acesso em 20 dez. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Assembleia Legislativa. Lei Nº 12.554, de 03 de julho de 2006. Gabinete de consultoria legislativa, Porto Alegre. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2012.544.pdf>. Acesso em 20 nov. 2021.
ROSENBAUM, P.; RUBIN D. Constructing a control group using multivariate matched sampling methods that incorporate the propensity score. The American Statistician. 1985.
RUTTER, M. The promotion of resilience in the face of adversity. Family Count: effects on child and adolescent development. New York: Cambridge University Press, 2006.
SCHNEIDER, A.; RAMIRES, V. Primeira Infância Melhor: Uma inovação em política pública. Brasília: UNESCO, 2007. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000155250_por> Acesso em 20 nov. 2021.
SCHOON, I. Risk and resilience: adaptations in changing times. Cambridge: Cambridge university Press, 2006. Disponível em: < https://www.researchgate.net/publication/285935579_Risk_and_Resilience_Adaptations_in_Changing_Times> Acesso em 20 nov. 2021.
SEN, A. Inequality Reexamined. New York: Harvard University Press, 1998.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000
______. In: FUKUDA-PARR, S.; KUMAR, E. Readings in Human Development: Concepts, Measures and Policies for a Development Paradigm. New York: United Nations Development Programme, 2003. Disponível em: <https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/1354570022000077980>. Acesso em 20 dez. 2021.
SHONKOFF, J.; PHILLIPS, D. From neurons to neighborhood: the science of early childhood development. Washington: National Academy Press, 2000.
SHORE, R. Repensando o cérebro: novas visões sobre o desenvolvimento inicial do cérebro. Tradução de Iara Regina Brazil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 2000. Título original: Rethinking the brain.
SISPIM – Sistema de Informação do Primeira Infância Melhor (2017). Disponível em <http://www.pim.saude.rs.gov.br/a_PIM/php/identificacaoDeUsuario.php?d=b>. Acesso em: 10 mai. 2021.
UNICEF. Situação da infância brasileira. Brasília: UNICEF BRASIL, 2006. Disponível em: <https://www.crosscontent.com.br/situacao-da-infancia-brasileira-2006-10-anos/#:~:text=Publicado%20h%C3%A1%2010%20anos%2C%20o,crian%C3%A7as%20de%20at%C3%A9%206%20anos.> Acesso em 20 dez. 2021.
_____ Early Child Development: from measurement to action. Washington, D.C.: The World Bank, p. 210-220, 2007.
VYGOSTKY, L. Pensamento e linguagem. 3. ed. Brasília, WMF, 2009.
WORLD BANK. From known unknowns to black swans: how to manage risk in Latin America and the Caribbean. Washington, 2018.
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