Discursos sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Brasil e Rio Grande do Norte

Abstract

Este artigo reúne um conjunto de dados de pesquisa, em andamento, sobre o PNCF no Brasil, com um recorte específico: o estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa aporta ao debate das ruralidades, no Brasil, e as novas configurações campo-cidade, no debate regional. Para sistematização desta comunicação científica, recorre-se a uma base de dados secundários, oriundos da Subsecretaria Nacional de Reordenamento Agrário e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária/ RN e, também, aos dados primários, reunidos através de uma entrevista realizada com o representante da Unidade Técnica Estadual/RN. Com isso, pôde-se construir um mapeamento provisório e apresentar os resultados que seguem: o programa atua em 21 unidades federativas, financiando 44.629 áreas, com 99.107 famílias atendidas nas linhas de financiamento Combate à Pobreza Rural, Consolidação da Agricultura Familiar e Nossa Primeira Terra. Os investimentos somam um montante de R$ 2.318.746.172,00 em Subprojetos de Aquisição da Terra e Subprojetos de Investimentos Comunitários e Básicos. No Rio Grande do Norte, o PNCF está presente em 77% dos municípios potiguares, financiando 846 áreas através das linhas de crédito CPR e CAF, das quais 484 pela linha CPR e 362 pela modalidade CAF, atendendo a 5.833 famílias. 97,8% destes assentamentos estão inseridos na região semiárida potiguar, que abrange 88% do seu território. O debate técnico, acadêmico e político sobre a “questão agrária”, no Brasil, continua desafiando de forma decisiva o debate contemporâneo do desenvolvimento regional.