O “NOVO DESENVOLVIMENTISMO” BRASILEIRO E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A RESTAURAÇÃO CONSERVADORA E O DIREITO EM PROCESSO DE DESTITUIÇÃO

Authors

  • Ozileia Cardoso da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Departamento de Serviço Social - DESSO.

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2016.v9.n2.a326

Keywords:

Assistência Social. Novo desenvolvimentismo. Cenário contemporâneo brasileiro.

Abstract

Este trabalho objetiva analisar a política de Assistência Social, procurando apreender as contradições presentes em seu contexto de expansão nos marcos das estratégias de um “novo desenvolvimentismo” no cenário contemporâneo brasileiro. Foi desenvolvido numa abordagem qualitativa por meio de pesquisa bibliográfica e documental, e sustenta-se na perspectiva do materialismo histórico-dialético. 

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biography

Ozileia Cardoso da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Departamento de Serviço Social - DESSO.

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil (2015). E, atualmente, mestranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social - PPGSS/UFRN. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Questão Social, Política Social e Serviço Social (UFRN).

References

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 abr. 2015.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília: MDS, 2005.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS. Brasília, 2009.

_______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília, 2009.

______. Lei Orgânica de Assistência Social (1993). Coletânea de Leis e Resoluções: Assistente Social na busca pela concretização dos direitos sociais. rev. ampl. e atual. 4. ed. Campo Grande: CRESS, 2009.

______. Lei N. 12.435 de 6 de julho de 2011. Altera a Lei n. 8. 742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm>. Acesso em: 16 mai. 2015.

CASTELO, Rodrigo. O social-liberalismo brasileiro e a miséria ideológica do bem-estar. In: MOTA, Elizabete (Org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; RAICHELIS Raquel. A Política Nacional de Assistência Social e o Suas: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO, Berenice Rojas et. al. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.

FURTADO, Celso. O mito do desenvolvimento econômico. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

MAURIEL, Ana Paula. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. In: MOTA, Elizabete (Org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

MOTA, Ana Elizabete da. A centralidade da Assistência Social na Seguridade Social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

______; AMARAL, Ângela; PERUZZO, Juliane. O novo desenvolvimentismo e as políticas sociais. In: MOTA, Ana Elizabete (Org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.

PEREIRA, Potyara A. P. A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pela PNAS e pelo SUAS. Ser Social, Brasília, n.20, jan./ jun: 2007. Disponível em:< http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/251/1624>. Acesso em: 16 set. 2014.

SCHONS, Selma Maria. Assistência social entre a ordem e a “des-ordem”: mistificação dos direitos sociais e da cidadania. São Paulo: Cortez, 1999.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e; YAZBEK, Maria Carmelita; GiOVANNI, Geraldo Di. A política social brasileira no Século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. 4. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2008.

SILVA, José Fernando Siqueira da. Assistência Social e Serviço Social: apontamentos críticos. In: BRISOLA, Elisa Maria Andrade; SILVA, André Luiz da (Orgs). O Trabalho do Assistente Social no Suas: entre novos desafios e velhos dilemas. Taubaté-SP: Cabral Editora e Livraria Universitária, 2014.

SILVA, Maísa Miralva da. O reconhecimento do direito à assistência social. In: SANTOS PAULA, Renato Francisco dos (Org.) O Sistema Único de Assistência Social no contexto da gestão pública brasileira: desenvolvimento e “questão social”. São Paulo: Livrus Negócios Editoriais, 2014. v. 2.

WERNECK VIANNA, Maria Lúcia Teixeira. A nova política social no Brasil: uma prática acima de qualquer suspeita teórica? Praia Vermelha: estudos de política e teoria social, Rio de Janeiro, 1, n.18, p. 120-145, 2008. Disponível em: < https://docs.google.com/file/d/0B0--tS_Kbeq-UHRFY0UtMm5lc0U/edit?pli=1 >. Acesso em: 02 mar. 2015.

YAZBEK, Maria Carmelita. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 110, p. 288-322, abr./jun. 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n110/a05n110.pdf >. Acesso em: 03 mar. 2015.

Downloads

Published

2016-12-29

How to Cite

Cardoso da Silva, O. (2016). O “NOVO DESENVOLVIMENTISMO” BRASILEIRO E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: A RESTAURAÇÃO CONSERVADORA E O DIREITO EM PROCESSO DE DESTITUIÇÃO. Human Sciences Journal - RCH, 9(2), 90-99. https://doi.org/10.32813/2179-1120.2016.v9.n2.a326

Issue

Vol. 9 No. 2 (2016): Desenvolvimento Humano & Diversidade Cultural

Section

Original Article

License

The publications of the Human Sciences Journal are registered under the Creative Commons Attribution CC-BY license.

1. The contents of the manuscripts are the exclusive responsibility of their author.

2. It is allowed the total or partial reproduction of manuscripts published in the journal, provided that the source is cited.

3. When submitting their manuscript to the Journal, the authors certify that they are of their own authorship and unpublished (not published in any digital or printed media).

4. The copyright of the articles published in the Journal are of the author, with first publication rights reserved for this journal.

5. For disclosure purposes, the Journal may replicate the works published in this journal in other media, such as social networks (Facebook, Academia.Edu, etc.).

6. The Journal is of public access, therefore, the authors who submit manuscripts agree that they are of free use.

7. In case of any illegality, fraud, or other attitude that puts in doubt the honesty of the publication, especially the practice of plagiarism, the manuscript will be automatically rejected.

8. If the manuscript has already been published, it will be immediately removed from the base of the Journal, its citation linked to the Journal will be prohibited and the cancellation of the referred publication shall be reported in the next issue of the one in which the article was published. In case of the procedure for the withdrawal of the paper the authors will be informed beforehand, being guaranteed the right to a broad defense.

9. The personal data provided by the authors will be used exclusively for the services provided by this publication and will not be made available for other purposes or to third parties.