A TELEVISÃO ABERTA NO BRASIL: CONCENTRAÇÃO E AUSÊNCIA DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO

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Keywords:

Políticas de comunicação, Televisão aberta.

Abstract

Criada há mais de 60 anos, a televisão aberta está presente hoje na maioria dos lares brasileiros. Ao longo dos anos, a radiodifusão se consolidou com a predominância do sistema comercial e com a concentração da propriedade dos meios em poucos grupos midiáticos. A legislação do setor é antiga e a sociedade civil organizada exige um novo marco regulatório para a área. Com a Constituição Federal de 1988, um capítulo foi dedicado à Comunicação e estabeleceu que a radiodifusão deve ter finalidades culturais e educativas, valorizar a produção regional e independente e se basear na complementaridade dos sistemas público, privado e estatal. A partir de pesquisa bibliográfica, o presente artigo tem como objetivo examinar a TV aberta brasileira considerando o processo de criação e expansão do veículo; o quadro normativo que rege o setor; a ausência de políticas no campo de comunicação e os debates atuais envolvendo a abertura para novos atores sociais. Os apontamentos mostram que, além da necessidade de atualizar a legislação, faltam intervenções dos poderes públicos para garantir maior participação social e acompanhamento do serviço prestado pelas emissoras de TV.

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Author Biography

Carlos Henrique Demarchi, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP de Bauru

Doutorando e mestre em Comunicação pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na linha de pesquisa ?Gestão e Políticas da Informação e da Comunicação Midiática?. Possui graduação em Comunicação Social - habilitação em Jornalismo - pela Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da UNESP/campus de Bauru (2007). Tem experiência nas áreas de jornalismo impresso e assessoria de imprensa. Atualmente, é professor no Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSALESIANO) e ocupa o cargo de repórter legislativo em caráter efetivo na Câmara Municipal de Araçatuba (SP). Tem interesses de estudo e orientação nos seguintes temas: políticas de comunicação, radiodifusão, televisão aberta, democratização e marco regulatório das comunicações.

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Published

2015-12-25

How to Cite

Demarchi, C. H. (2015). A TELEVISÃO ABERTA NO BRASIL: CONCENTRAÇÃO E AUSÊNCIA DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO. Human Sciences Journal - RCH, 8(2), 74-80. Retrieved from https://www.rchunitau.com.br/index.php/rch/article/view/279

Issue

Vol. 8 No. 2 (2015): Escola e relações étnicos-raciais

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