Livros didáticos da Rede Estadual de Educação (São Paulo): a Educação de Jovens e Adultos e a Lei 10.639/03

Abstract

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade da educação destinada à inclusão escolar daqueles que tiveram negado o direito ao ensino regular na idade própria, sendo, portanto “marginalizados e excluídos dos benefícios das conquistas econômicas, política, sócias e culturais.” (ROMÃO; GADOTTI, 2077, p.9). No ano de 2011 o Fundo Nacional da Educação (FNE) disponibilizou material didático para a Rede Estadual de Ensino de São Paulo aos alunos do EJA, com intuito de oferecer a professores e alunos um suporte a mais na sala de aula. Tema recente e de extrema importância também no âmbito educacional é a lei 10.639, sancionada em 2003 pelo Presidente da República, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases, 1996) institui que é obrigatório no ensino fundamental e médio, público e particular, o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Trata-se de uma legislação que abre caminho para a divulgação da cultura africana – que tem forte representatividade em nossa sociedade – nas escolas, em cujas salas de aula se verifica pouquíssima ou nenhuma abordagem do assunto.  O objetivo desse trabalho é abordar a presença e eficácia da referida lei no material didático da Rede Estadual de Ensino de São Paulo para os alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), mais especificamente buscamos analisar o conteúdo nas disciplinas de Literatura e História no contexto das diretrizes propostas pela legislação em questão.