A Imigração e a Luta por Implementação de Políticas Públicas à População Migrante no Contexto Brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.32813/2179-1120.2024.v17.n2.a1018Palavras-chave:
imigração, política imigratória, direitosResumo
Este artigo analisa os discursos dos operadores/agentes de instituições do Estado brasileiro relacionados à política de imigração do Brasil. As instituições são compreendidas como conjuntos de práticas que engendram formas de produzir política em diferentes posicionamentos ideológicos dos sujeitos. Desse modo, é notório que a mobilidade humana é sinal de grandes transições na história dos países de migração. Nessa perspectiva, produzimos uma análise das dinâmicas sociais dos imigrantes no Brasil e os mecanismos jurídicos que operam a legislação. Tais dispositivos operam a imigração como questão de segurança nacional. À luz dos pressupostos da história oral temática e da pesquisa participante, foi possível compreender os posicionamentos dos sujeitos que vivem tais contextos, no caso, a população imigrante na cidade de São Paulo e na articulação com os aspectos das instituições do Estado que regem o aparato legal dentro de tal conjuntura.
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CUNHA, Paulo Ribeiro da. “Militares e Anistia no Brasil: um dueto desarmônico”. In. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. TELLES, Edson & SAFATLE, Vladimir. (Org.). São Paulo: Boitempo, 2010. pp.14-40.
HOLANDA, Fabíola; MEIHY, José Carlos Sebe Bom. História Oral: como fazer como pensar. São Paulo: Contexto, 2007.
COSTA, José Francisco Dias da. Imigração: criminalização e subsistema penal de exceção. Curitiba: Juruá, 2013.
MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Prostituição à brasileira: cinco histórias. São Paulo: Contexto, 2015. P.150.
MEIHY, J. C. S. B. ; RIBEIRO, S. L. S. Guia prático de história oral: para empresas, universidades, comunidades, famílias. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2011.
MÉSZÁROS. István. O Poder da Ideologia. São Paulo: Boitempo, 2014.
MEZZDRA, Sandro. Multiplicação das fronteiras e práticas de mobilidade. REMHU - Rev. Interdiscip. Mobil. Hum., Brasília, Ano XXIII, n. 44, p. 11-30, jan./jun. 2015.
MIGUEL, Luis Felipe. Mecanismos de exclusão política e os limites da democracia liberal: uma conversa com Poulantzas, Offe e Bourdieu. Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 98, p. 145-161, Mar. 2014. p.147. Disponível em goo.gl/V4odBG acesso em 31 outubro de 2017.
MORAES, Ana Luiza Zago. Crimigração: a relação entre política migratória e política criminal no Brasil. Tese de Doutorado. Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, PUCRS, 2016.
MOTTA, R. P. S. Desafios e possibilidades na apropriação de cultura política pela historiografia. In: MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). Culturas políticas na história: novos estudos. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009, p. 13-37.
REIS, Rossana Rocha. Construindo Fronteiras: políticas de imigração na França e nos Estados Unidos (1980-1998). Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Ciências Políticas. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 2002.
RIBEIRO, Heloisa Mazzoccante. Política Imigratória no Brasil Contemporâneo: limites e desafios na relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento. 2007. 190 f. Dissertação (Mestrado). Estudos Comparados sobre as Américas, Universidade de Brasília, Brasília. 2007.
Para mais detalhes consultar o Estatuto do Estrangeiro em goo.gl/lWjWgK. Acesso em: 20 mai. 2015.
SPRANDEL, Márcia. O parlamento e as migrações Internacionais. In: Migrações Internacionais: Contribuição para políticas. Brasília, CNPD, 2001.
SEYFERTH, G. “Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria incomoda no campo político”. Anais da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de junho de 2008, Porto Seguro, Brasil.
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