EDUCAÇÃO MUSICAL: UMA TRILHA PAUTADA NO CONTEXTO DE ÉPOCA
DOI:
https://doi.org/10.32813/rchv12n12019artigo6Palavras-chave:
Educação Musical. Legislação. Formação de Professores.Resumo
Resumo-: Este artigo é um recorte da revisão de literatura de um projeto de pesquisa de mestrado que propomos analisar através de um estudo de caso de prática de Educação Musical: o Programa de Musicalização implantado na Rede de ensino do Fundamental I numa determinada escola da Região do vale do Paraíba. A Lei 11.769/08 alterado o artigo 26 em maio de 2016 pela Lei 13.278, estende por mais 5 anos o prazo para que os sistemas de ensino garantam a adequada formação dos professores licenciados em música e em número suficiente para atuar nas escolas públicas. Apresentamos preliminarmente toda a legislação que diz respeito ao ensino de música nas escolas públicas brasileiras em que buscamos entender a concepção da lei dentro do contexto histórico do Brasil, o papel do ensino da música e a formação dos professores de música. A pesquisa caracteriza-se como básica, qualitativa e exploratória. Recorremos ao processo analítico, à triangulação para analisar os dados na legislação, incorporado a um governo e da formação do professor de música. Identificamos que cada governo fomentava um aspecto da educação musical dentro das escolas e por um grande período a partir da década de 70, o ensino de música não foi considerado necessário no ensino público até 2008. Por consequência hoje os professores licenciados para atuarem com a música são raros, reforçando a extinção e a falta de reconhecimento como sendo uma das linguagens da Arte essencial para o desenvolvimento humano desde a infância dentro de um processo de ensino orientado.
Metrics
Referências
BOMENY, Helena.Os intelectuais da educação. Rio de Janeiro: Jorje Zahar, 2003.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9.394, 20 de dezembro de 1996.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional da Educação.Parecer CFE nº 540 de 10 de fevereiro de 1977 sobre o tratamento a ser dado aos componentes curriculares previstos no art.7º da Lei nº 5692/71 In: documenta nº195, Rio de Janeiro, fev/1977.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: arte. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro06.pdf>. Acesso em: 10 mai 2017.
______. Poder Executivo. Decreto n. 1.331 A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario no Municipio da Côrte. Coleção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo 17, parte 2ª, seção 12ª, 17 fev. 1854. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-publicacaooriginal-115292-pe.html.Acesso em: 29 abr 2016.
______. Presidência da República. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, 1971. Disponível em < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 27 jun 2016.
______. Presidência da República. Decreto n. 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a Organização do Ensino Secundário. Rio de Janeiro, 1931. Disponível em: . Acesso em: 26 jun 2009.
______. Presidência da República. Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. Brasília, 2008. Disponível em: :< http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11769-18-agosto-2008-579455-publicacaooriginal-102349-pl.html>. Acesso em: 27 jun 2016.
______. Presidência da República. Lei nº 13.278 de 2 de maio de 2016. Altera o §6º do art.26 da Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996, que fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, referente ao ensino de arte.
______. Senado Federal. Decreto n. 981, de 8 de novembro de 1890. Approva o regulamento da instrucção primaria e secundaria do Districto Federal. Rio de Janeiro, 1890. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-981-8-novembro-1890-515376-publicacaooriginal-1-pe.html> . Acesso em: 26 jun 2016.
______.Senado Federal. Decreto n.24.794, de 14 de julho de 1934. Cria, no Ministério da Educação e Saúde Pública, sem aumento de despesa, a Inspetoria Geral do Ensino Emendativo, dispõe sobre o Ensino do Canto Orfeônico, e dá outras providências. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24794-14-julho-1934-515847-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 15 jul 2016.
______. Senado Federal. Decreto-Lei n. 4.993, de 26 de novembro de 1942. Institue o Conservatório Nacional de Canto Orfeônico e dá outras providências. Rio de Janeiro, 1942. Disponível em: < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4993-26-novembro-1942-415031-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 29 abr 2016.
______. Senado Federal. Decreto-Lei n. 8.529, de 02 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Rio de Janeiro, 1946. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html>. . Acesso em 20 abr 2016
ESPERIDIÃO, Neide. Educação Musical e formação de Professores: suíte e variações sobre o tema. São Paulo: Globus editora, 2012. Coleção Cultura e Educação.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O legado da Pesquisa Qualitativa. Palestra proferida na Universidade Federal do Rio de Janeiro, de 5 à 7 de ago de 2015. Disponível: <https://www.youtube.com/watch?v=41ZazulbD_c >. Acesso em 10 de jul. 2016.
____________________________. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
As publicações da Revista Ciências Humanas estão registradas sob a licença Creative Commons Attribution CC-BY.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
Português (Brasil)
English
Español (España)
