Discursos sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Brasil e Rio Grande do Norte

Autores

  • Paula Rodrigues Universidade Estadual da Paraíba
  • Nerize Ramos Universidade Estadual da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.32813/rchv10n12017artigo22

Palavras-chave:

Crédito Fundiário, Reforma Agrária Assistida de Mercado, Acesso à Terra.

Resumo

Este artigo reúne um conjunto de dados de pesquisa, em andamento, sobre o PNCF no Brasil, com um recorte específico: o estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa aporta ao debate das ruralidades, no Brasil, e as novas configurações campo-cidade, no debate regional. Para sistematização desta comunicação científica, recorre-se a uma base de dados secundários, oriundos da Subsecretaria Nacional de Reordenamento Agrário e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária/ RN e, também, aos dados primários, reunidos através de uma entrevista realizada com o representante da Unidade Técnica Estadual/RN. Com isso, pôde-se construir um mapeamento provisório e apresentar os resultados que seguem: o programa atua em 21 unidades federativas, financiando 44.629 áreas, com 99.107 famílias atendidas nas linhas de financiamento Combate à Pobreza Rural, Consolidação da Agricultura Familiar e Nossa Primeira Terra. Os investimentos somam um montante de R$ 2.318.746.172,00 em Subprojetos de Aquisição da Terra e Subprojetos de Investimentos Comunitários e Básicos. No Rio Grande do Norte, o PNCF está presente em 77% dos municípios potiguares, financiando 846 áreas através das linhas de crédito CPR e CAF, das quais 484 pela linha CPR e 362 pela modalidade CAF, atendendo a 5.833 famílias. 97,8% destes assentamentos estão inseridos na região semiárida potiguar, que abrange 88% do seu território. O debate técnico, acadêmico e político sobre a “questão agrária”, no Brasil, continua desafiando de forma decisiva o debate contemporâneo do desenvolvimento regional.


 

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Paula Rodrigues, Universidade Estadual da Paraíba

Bacharel em Ciências Econômicas. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UEPB). Membro do Grupo de Pesquisa: “Trabalho, Políticas e Desenvolvimento Regional”.

Nerize Ramos, Universidade Estadual da Paraíba

Prof.ª Dr. ª da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Departamento de Ciências Sociais (DCS). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR). Líder do Grupo de Pesquisa: “Trabalho, Políticas e Desenvolvimento Regional”.

Referências

AMON-HÁ, R. Programa Nacional de Crédito Fundiário: uma análise para o estado do Rio Grande do Norte. Saarbrücken, Alemanha: Novas Edições Acadêmicas, 2014.

BRASIL. Manual de Operações do CPR. CAF e NPT. Brasília: MDA, 2015.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_05.10.1988/con1988.pdf. Acesso em: 25 de dezembro de 2015.

_______. Ministério da Integração Nacional. Nova Delimitação do Semi-Árido Brasileiro. Brasília. Ministério de Desenvolvimento Agrário Disponível em: https://www.mds.gov.br. Acesso 20 de agosto de 2005.

_______. Painel de Indicadores Gerenciais da Subsecretaria de Reordenamento Agrário. Brasília: SRA, 2017.

CAMARGO, R. A. L. Agricultura familiar e ruralidade em Ouro Fino (MG). 2010. 250f. Tese (Doutorado). Universidade Estadual de Campinas /Faculdade de Engenharia Agrícola. Campinas (SP), 2010.

DOUGLAS, M. Como as instituições pensam. São Paulo: EDUSP. 1998.141 p.

ELIAS, N. A sociedade dos indivíduos. Organizado por Michael Schroter; tradução Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1994.

GOMES, C. M. P.; CAZELLA, A.; BÚRIGO, F. L.; SENCÉBÉ, Y. Crédito Fundiário no Brasil: instrumento de ordenamento fundiário? In: Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil. Organizadores Cátia Grisa e Sérgio Schneider. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.

IBGE CIDADES@. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php?lang=. Acesso em 23 de maio de 2014.

OLIVEIRA, A. U. A contra-reforma agrária do Banco Mundial e os camponeses do Ceará – Brasil. Disponível em: www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-18072006-132037/.pdf. Capítulo 2. Acesso em 03 de abril de 2017.

ORLANDI, E. P. Discurso & leitura. São Paulo: Cortez / UNICAMP, 1988.

SAUER, S. Banco da Terra e Crédito Fundiário são a mesma coisa? Disponível em: www.abrareformaagraria.org.br.> Acesso em 05 de abril de 2017.

SECRETARIA ESTADUAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E APOIO À REFORMA AGRÁRIA. Programa Nacional de Crédito Fundiário no Rio Grande do Norte. SEARA, 2017.

WANDERLEY, N. O mundo rural como um espaço de vida: reflexões sobre a propriedade da terra, agricultura familiar e ruralidade. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009

Downloads

Publicado

2017-10-24

Como Citar

Rodrigues, P., & Ramos, N. (2017). Discursos sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Brasil e Rio Grande do Norte. Revista Ciências Humanas, 10(1-1), 126-141. https://doi.org/10.32813/rchv10n12017artigo22

Edição

v. 10 n. 1-1 (2017): Diálogos Interdisciplinares e Interinstitucionais

Seção

Artigo Original

Licença

As publicações da Revista Ciências Humanas estão registradas sob a licença Creative Commons Attribution CC-BY.

1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.

2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.

3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).

4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.

5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).

6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.

7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.

8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.

9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.