Discursos sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Brasil e Rio Grande do Norte

  • Paula Rodrigues Universidade Estadual da Paraíba
  • Nerize Ramos Universidade Estadual da Paraíba
Palavras-chave: Crédito Fundiário, Reforma Agrária Assistida de Mercado, Acesso à Terra.

Resumo

Este artigo reúne um conjunto de dados de pesquisa, em andamento, sobre o PNCF no Brasil, com um recorte específico: o estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa aporta ao debate das ruralidades, no Brasil, e as novas configurações campo-cidade, no debate regional. Para sistematização desta comunicação científica, recorre-se a uma base de dados secundários, oriundos da Subsecretaria Nacional de Reordenamento Agrário e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária/ RN e, também, aos dados primários, reunidos através de uma entrevista realizada com o representante da Unidade Técnica Estadual/RN. Com isso, pôde-se construir um mapeamento provisório e apresentar os resultados que seguem: o programa atua em 21 unidades federativas, financiando 44.629 áreas, com 99.107 famílias atendidas nas linhas de financiamento Combate à Pobreza Rural, Consolidação da Agricultura Familiar e Nossa Primeira Terra. Os investimentos somam um montante de R$ 2.318.746.172,00 em Subprojetos de Aquisição da Terra e Subprojetos de Investimentos Comunitários e Básicos. No Rio Grande do Norte, o PNCF está presente em 77% dos municípios potiguares, financiando 846 áreas através das linhas de crédito CPR e CAF, das quais 484 pela linha CPR e 362 pela modalidade CAF, atendendo a 5.833 famílias. 97,8% destes assentamentos estão inseridos na região semiárida potiguar, que abrange 88% do seu território. O debate técnico, acadêmico e político sobre a “questão agrária”, no Brasil, continua desafiando de forma decisiva o debate contemporâneo do desenvolvimento regional.


 

Biografia do Autor

Paula Rodrigues, Universidade Estadual da Paraíba
Bacharel em Ciências Econômicas. Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR/UEPB). Membro do Grupo de Pesquisa: “Trabalho, Políticas e Desenvolvimento Regional”.
Nerize Ramos, Universidade Estadual da Paraíba
Prof.ª Dr. ª da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Departamento de Ciências Sociais (DCS). Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR). Líder do Grupo de Pesquisa: “Trabalho, Políticas e Desenvolvimento Regional”.

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Publicado
2017-10-24