Subjetividades Jurídicas e Políticas nos Países de Capitalismo Tardio, Semicoloniais e Dependentes

teorias críticas do Direito e do Estado aplicadas

Resumo

O objetivo deste ensaio é contribuir para uma crítica construtiva a partir das elaborações de Karl Marx e Evgueni Pachukanis sobre a forma-jurídica capitalista, combinadas com as contribuições de Alysson Mascaro acerca da forma política estatal, aplicadas às questões contemporâneas transatlânticas no Brasil e em Angola. O Método para a compreensão do pensamento desses autores para o estudo do Estado, do Direito e dos sujeitos está dentro dos paradigmas dos próprios. As suas teorias estão ligadas aos objetivos de mudanças sociais e não podem ser analisadas sem que se leve em conta essa estratégia maior. O método que nos propomos não pode ser apenas de reflexões metodológicas vazias ou de discussões puramente abstratos, sob pena de não atingirmos os objetivos propostos. Não podemos circunscrever seus pensamentos apenas formalmente, se os queremos ver como pensamentos críticos vivos e atuais, úteis para os problemas teóricos e reais de nosso tempo. Pretendo alcançar tanto o resgate para a atualidade como a inovação epistemológica para a produção de conhecimento ao “sul global”, que seja útil ao desenvolvimento humano, à melhoria de condições sociais e individuais, por intermédio da educação, cultura e do bem-estar social, estreitando a relação entre educação, produção acadêmica e a saúde das pessoas, de forma sustentável e harmônica com a natureza e entre si.