A SALVAGUARDA DOS DIREITOS FEMININOS EM DISCURSOS NAS SESSIONS OF THE COMMISSION ON THE STATUS OF WOMEN- ONU, NA ADMINISTRAÇÃO ROUSSEFF

Autores

  • Murilo Chaves Vilarinho Universidade Federal de Goiás - UFG

DOI:

https://doi.org/10.32813/2179-1120.2020.v13.n3.a694

Palavras-chave:

Direitos das Mulheres; Administração Dilma Rousseff; Política Internacional; Gênero.

Resumo

A administração Rousseff (2011-2016) conferiu aos Direitos Humanos das Mulheres notoriedade, os quais foram salvaguardados em discursos diplomáticos, por exemplo, os proferidos na Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, e em políticas domésticas, o que corroborou a projeção do Brasil no cenário externo como um dos artífices da prerrogativa humanitária feminina, em termos de proteção internacional do indivíduo. Assim sendo, este texto busca pensar os direitos das mulheres e, em especial, alguns aspectos da atuação política brasileira para o assunto nas esferas doméstica e internacional. Metodologicamente, empregou-se pesquisa bibliográfica e análise documental oriunda de alguns discursos do Brasil sobre a questão da mulher na ONU. Como resultados, acredita-se que o Estado brasileiro, por meio da condução política-administrativa da presidente Dilma Rousseff, conferiu peso e destaques ao tema mulher não só no país, mas também internacionalmente.

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Referências

BEAUVOIR, Simone. Moral da ambiguidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1970.

______. O segundo sexo. 9. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Dilma: “Sim, a mulher pode”. Brasília, 2010. Disponível em:< http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/150920-DILMA:-%E2%80%9CSIM,-A-MULHER-PODE%E2%80%9D.html>. Acesso em 07 ago.2019.

_________.Palácio do Planalto. Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante Compromisso Constitucional perante o Congresso Nacional. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-o-planalto/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-durante-compromisso-constitucional-perante-o-congresso-nacional>.Acesso em 04 ago. 2019.

BUTLER, Judith. Fundamentos contingentes: o feminismo e a questão do pós-modernismo. Cadernos Pagu, n. 11, p. 11-42, 1998.

COMPARATO, Fabio Konder. Afirmação Histórica dos direitos humanos. São Paulo: Ed. Saraiva, 2003.

COSTA DA SILVA, Danielle. Política Externa Brasileira de Direitos Humanos: analisando a trajetória de direitos humanos após a redemocratização por da análise de conteúdo de discurso. Anais do IX Encontro da ABCP. Brasília.

ONU. Carta das Nações Unidas (1945). Disponível em :< https://nacoesunidas.org/carta/>. Acesso em: 10 set. 2018.

______. Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Disponível em: http//www.onu-brasil.org.br. Acesso em: 10 set. 2018.

ONUBR. ONU. Mulheres pede preservação das políticas de defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Disponível em:> https://nacoesunidas.org/onu-mulheres-pede-preservacao-das-politicas-de-defesa-dos-direitos-das-mulheres-no-brasil/>.Acesso em 04 jul. 2019.

________. Brasil é eleito para presidir 60ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres. Disponível em:https://nacoesunidas.org/brasil-e-eleito-para-presidir-60a-sessao-da-comissao-sobre-a-situacao-das-mulheres/.Acesso em: 05 jul. 2019.

________. Lei Maria da Penha ganha reforço com portais de internet para público jovem e profissionais de Direito e Justiça. Disponível em:https://nacoesunidas.org/lei-maria-da-penha-ganha-reforco-com-portais-de-internet-para-publico-jovem-e-profissionais-de-direito-e-justica/.Acesso em:04 ago. 2019.

NOGUEIRA, João Pontes; MESSARI, Nizar. Teoria das Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o Direito Constitucional Internacional. Caderno de Direito Constitucional. Módulo V. Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre-RS, EMAGIS,2006. Disponível em:http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_dh_direito_constitucional.pdf. Acesso em: 27 ago. 2019.

PRESTES, Felipe. Política externa: defesa dos direitos humanos diferencia Dilma de Lula. Disponível em:< http://www.sul21.com.br/jornal/politica-externa-defesa-dos-direitos-humanos-diferencia-dilma-de-lula-dizem-especialistas/.> Acesso em: 07 ago., 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Lua Nova, n. 39. São Paulo: Cedec, 1997, p. 105-123.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2004.

THERBORN, Goran. Sexo e Poder: a família no mundo 1900-2000. Trad. Elisabete Dória Bilac. São Paulo: contexto, 2006.

TICKNER, J.A. Gendering World Politics: Issues and Approaches in a Post-Cold War Era. New York: Columbia University, 2001.

UNWOMEN. Commission on the Status of Women .The fifty-fifth session of the Commission on the Status of Women (2011). Disponível em: http://www.un.org/womenwatch/daw/csw/csw55/statements/Brazil.pdf. Acesso em 07 ago. 2019.

_______. The sixtieth session of the Commission on the Status of Women (2016). Disponível em:< http://www.unwomen.org/en/csw/csw60-2016>. Acesso em 09 ago. 2019.

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

Chaves Vilarinho, M. (2020). A SALVAGUARDA DOS DIREITOS FEMININOS EM DISCURSOS NAS SESSIONS OF THE COMMISSION ON THE STATUS OF WOMEN- ONU, NA ADMINISTRAÇÃO ROUSSEFF. Revista Ciências Humanas, 13(3). https://doi.org/10.32813/2179-1120.2020.v13.n3.a694

Edição

Seção

Artigo Original